_Áreas de atuação
Societário
Assessoramos de forma regular e contínua empresas de todos os segmentos, desde a sua constituição e durante todas as etapas de seu desenvolvimento e crescimento, com soluções jurídicas inovadoras para todas as demandas de nossos clientes.
Fusões e Aquisições (M&A)
Assessoramos e estruturamos operações complexas de compra e venda de empresas (private equity e players estratégicos), parcerias estratégicas (joint ventures e consórcios), rodadas de investimento e desinvestimento em startups e empresas de rápido crescimento (venture capital).
Nossa assessoria também inclui:
• Reorganizações Societárias, incluindo wealth management
• Governança Corporativa, incluindo acordos de acionistas e/ou sócios e demais atos societários
• Planos de Incentivo de Longo Prazo, incluindo planos de opção de ações (stock options) e planos de ações restritas (restricted shares)
• Emissão de debêntures e demais valores mobiliários
• Estruturação de Fundos de Investimento
• Registro de Investimentos e Empréstimos Estrangeiros perante o BACEN
• Renegociação de Dívidas, incluindo contratos de garantia e collateral
Contratos Comerciais & Negócios Estratégicos
Bons contratos garantem clareza na alocação de riscos, proporcionando previsibilidade, minimizando conflitos e custos associados. Com base no entendimento dos negócios de cada cliente e uma visão lapidada de custo-benefício, oferecemos soluções contratuais pragmáticas e proporcionais, permitindo a conclusão de contratos com o nível de detalhes e complexidade adequados para proteger os interesses dos clientes em cada caso.
Nossa atuação abrange:
• Assessoria na negociação de contratos estratégicos (Fornecimento, Empreitada, EPC, PPA, etc.)
• Assessoria em financiamentos, captações e garantias correspondentes
• Soluções de simplificação contratual
• Gestão de rotina contratual
• Criação de minutas padrão de contratos
• Mapeamento de demandas internas para conformidade com a legislação aplicável
• Apoio na criação de processos jurídicos internos
Compliance
Nosso escritório oferece serviços especializados em compliance, visando a prevenção, identificação e remediação de riscos que possam afetar a integridade econômico-financeira e reputação da empresa. Utilizamos uma abordagem multidisciplinar e unimos expertise em áreas como direito administrativo, concorrencial, societário, tributário e comércio internacional para fornecer soluções adequadas às necessidades específicas de cada cliente.
Nossos serviços de compliance incluem:
• Consultoria em compliance e integridade, incluindo a estruturação e revisão de programas de compliance, integridade e governança corporativa
• Assessoria na identificação, avaliação e gestão de programas de compliance e riscos internos
• Análise reputacional e gestão de terceiros
• Auditoria de compliance em operações de fusões e aquisições
• Treinamentos em ética, compliance e governança
• Revisão de contratos e cláusulas específicas para proteção da reputação e dos negócios da empresa
• Criação e desenvolvimento de códigos de ética e/ou de conduta, além do treinamento para sua implantação
• Desenvolvimento de fluxograma de processos administrativos éticos (oriundos de denúncias), bem como apoio na tramitação de tais processos e apoio jurídico na tomada de decisão administrativa privada
Mercado de Capitais
Oferecemos assessoria em questões estratégicas no mercado de capitais para companhias abertas, gestores de recursos, fundos de investimento, acionistas e demais participantes do mercado. Nossa expertise abrange uma ampla gama de operações no mercado de capitais, tanto no Brasil quanto no exterior.
Nossos serviços incluem:
• Estruturação e registro de ofertas públicas de títulos e valores mobiliários no Brasil
• Registro de emissores de títulos e valores mobiliários
• Ofertas públicas de valores mobiliários representativos de dívida (debêntures e commercial papers)
• Ofertas públicas de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e agrícolas (CRAs)
• Ofertas públicas de fundos de investimento
• Estruturação de operações de securitização de ativos para colocação privada ou pública
Infraestrutura & Project Finance
Com uma vasta experiência na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura, engenharia e construção, nossa equipe oferece suporte especializado a projetos públicos e privados. Também auxiliamos investidores e agentes interessados em participar de licitações para atividades reguladas, contratos de concessão e parcerias público-privadas.
Nossa atuação, de natureza multidisciplinar, abrange aspectos do Direito Público e do Direito Privado, fornecendo um suporte jurídico abrangente em todas as fases de cada projeto. Isso inclui desde a concepção e modelagem, até o financiamento, execução das obras e operação dos empreendimentos.
Educação
Através de nossa vasta experiência em fusões e aquisições, desenvolvemos um profundo conhecimento dos aspectos relevantes aplicáveis à área de educação. Trabalhamos em estreita colaboração com empreendedores do setor educacional, auxiliando-os na implantação bem-sucedida de diversos projetos de aquisição de escolas, centros educacionais e instituições de ensino.
Estamos familiarizados com as exigências e normas específicas que regem as operações escolares, incluindo questões relacionadas a licenciamento, autorização e supervisão.
Nosso conhecimento abrangente e atualizado nos permite prestar uma assessoria estratégica e personalizada aos nossos clientes do setor educacional, ajudando-os a navegar com confiança pelos desafios legais e regulatórios que surgem durante processos de fusões, aquisições e outros empreendimentos educacionais.
Energia
Oferecemos consultoria especializada em assuntos jurídicos e contratuais no setor elétrico, incluindo a estruturação de projetos e negociação de contratos estratégicos. Nossa atuação abrange diversos aspectos, como:
• Projetos de geração distribuída e centralizada
• Contratos de compra e venda de energia nos ambientes livre e regulado
• Estruturação de projetos de produção independente e autoprodução
• Estruturação de investimentos locais e estrangeiros no setor
Elaboramos e negociamos contratos para a implementação de projetos, como contratos com offtakers, EPCs, O&Ms, PPAs, fornecimento de equipamentos, construção, prestação de serviços e suprimento de insumos e matéria-prima, entre outros.
Além disso, fornecemos assessoria no financiamento de projetos de infraestrutura por meio de captação privada e em mercado de capitais, incluindo emissões de debêntures e pacotes de garantias.
Agronegócio
Atuamos em questões consultivas, negociais e contratuais relacionadas à cadeia produtiva do setor agrícola.
Nossa especialidade abrange:
• Cédula de Produto Rural (CPR) e outros títulos de crédito do agronegócio
• Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures
• Revisão e análise de garantias em transações envolvendo commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola, alienação fiduciária, aval e fiança)
• Contratos agropecuários (parceria rural, arrendamento rural, barter, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities)
• Contratos de logística, transporte e armazenamento
Healthcare
Nosso escritório também oferece assessoria integrada para empresas dos setores farmacêutico, de produtos para saúde e biotecnologia.
Oferecemos consultoria em questões relacionadas a:
• Publicidade, conteúdo e meios de divulgação de material promocional para produtos farmacêuticos sujeitos à prescrição médica ou de venda livre
• Relacionamento entre empresas do setor farmacêutico e profissionais médicos, hospitais, clínicas, associações de classe, conselhos de classe e associações de pacientes, incluindo contratos típicos da área
• Negociação e elaboração de contratos para a realização de estudos clínicos no Brasil, incluindo protocolos de pesquisa, termos de consentimento, contratos de licença, distribuição e transferência de titularidade de produtos sujeitos a regulamentação sanitária, bem como terceirização de serviços na área médica e farmacêutica
• Licenciamento de produtos (In-Licensing & Out-Licensing)
• Contratos de logística, transporte e armazenamento de medicamentos
Esportes & Entretenimento
Nosso escritório presta assessoria integrada a clubes, patrocinadores, empresários, agentes e atletas, abrangendo esportes tradicionais e e-sports.
Nossos serviços incluem:
• Assessoria em rotinas de clubes e federações/associações esportivas, abrangendo questões regulatórias, contratuais e societárias
• Estruturação de modelos societários e de financiamento para clubes, incluindo Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) e outras estruturas similares
• Assessoria contratual a empresários e agentes, transferências nacionais e internacionais de atletas, resolução de disputas entre clubes, agentes e atletas por meio de câmaras de resolução de conflitos e arbitragem
Além disso, nossos serviços abrangem todos os aspectos legais relacionados a ligas, clubes, patrocinadores e atletas em relação à proteção e negociação de direitos de imagem e direitos de mídia em geral. Isso inclui a produção e distribuição de conteúdo em emissoras de televisão, canais digitais, mídias sociais e outros veículos de mídia.
Atuamos também no mercado de entretenimento em geral, oferecendo assessoria jurídica abrangente a todos os envolvidos no mercado audiovisual e da música, bem como a produtoras de eventos culturais e esportivos.